A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores sobre indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

O ano do 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a o Nicho do advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, que foi bem-vista por e..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra este plano do recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal por Ju..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos de que não precisam de receita mé especialmentedica através internet. O entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

Em uma decisão ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, que atua no ramo do criaçãeste e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão de uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevenção (compliance) de que, em alguns casos, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A Cesar este formulário de contato Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste do conflitos legais, bem tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades do cada cliente.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correção monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a tua natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, contudo candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª vara do SP, anulou auto por infração aplicado a uma empresa do turismo e transporte de passageiros..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa por repatriação do capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Em caso de exclusão de dé especialmentebitos do programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em de que o contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Após longa negociaçãeste usando as companhias, o Ministério do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste podem mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A Sociedade Unipessoal por Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação com qualquer Género por discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesãeste por parte dos requerentes. Nesse caso decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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